Lançamento: sócio fundador do Agripino & Ferreira Advogados, Osvaldo Agripino, publica importante obra para o Comércio Exterior e a sua Logística
O sócio fundador do escritório Agripino & Ferreira Advogados, Osvaldo Agripino, esteve à frente da coordenação do livro Constituição, Tributação e Aduana no Transporte Marítimo e na Atividade Portuária, 2020, o vigésimo sétimo de sua carreira, publicado pela editora Fórum.
Sobre o livro
A presente obra decorre da produção científica do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, o mais internacionalizado do país no ensino jurídico, da linha de Pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito, conceito 6 da CAPES, e objetiva contribuir para o desenvolvimento e a segurança jurídica do Direito Marítimo e do Direito Portuário, na sua interface com o Direito Aduaneiro.
O livro surgiu da problemática envolvendo o desembaraço aduaneiro, pelo aumento dos custos de transação da cadeia logística, em parte causado pelo desconhecimento de alguns operadores do direito e empresas acerca das particularidades da matéria, e pela ineficácia de regulação econômica que equilibre os interesses dos prestadores de serviços, de um lado, e do usuário, de outro lado.
A obra, que possui quinze capítulos, conta com a participação e coautoria de respeitados especialistas militantes no setor e está dividida em duas partes.
Sobre Osvaldo Agripino
Agripino é um advogado com muitas cartas náuticas plotadas. Oficial da Marinha Mercante, formado pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA, 1983), pilotou navios mercantes durante quatro anos, antes de iniciar sua carreira jurídica.
Cofundador do Agripino & Ferreira Advogados, anteriormente trabalhou como associado no escritório de José Haroldo dos Anjos e Carlos Rubens Caminha Gomes, ambos ex-professores da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante e autores do clássico Curso de Direito Marítimo, publicado em 1992.
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, foi visiting scholar na Escola de Direito da Universidade de Stanford e senior fellow do Centro de Negócios e Administração Pública Mossavar-Rahmani, da Universidade Harvard.
Atualmente, além de exercer suas funções como advogado, Agripino é também professor no Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí e no Mestrado em Engenharia de Transportes da Universidade Federal de Santa Catarina, bem como professor visitante no International Maritime Law Institute (IMLI), em Malta, instituição de ensino ligada à Organização das Nações Unidas (ONU).
Autor de vários livros e artigos científicos, publicados em veículos de reconhecida importância tanto em âmbito nacional quanto internacional, como a Oxford University Press, tornou-se referência em matéria de Direito Marítimo, Direito Portuário e Regulação de Transportes, tendo recebido a Medalha do Mérito Tamandaré da Marinha do Brasil como reconhecimento pelos serviços prestados.
Respeito e gratidão
Nosso escritório parabeniza e externa através deste texto, nossos mais sinceros sentimentos de respeito e gratidão ao nosso sócio fundador, Osvaldo Agripino, pelos anos de dedicação ao setor, tanto na prática do direito, quanto no campo acadêmico, advogando, ensinando e produzindo obras de altíssima relevância e contribuição para o desenvolvimento do nosso país.
No dia 22 de dezembro às 21:30 será feito um Webinar de lançamento no
Conexão MTZ – YouTube. Você pode acompanhar pelo link abaixo. Participe!
https://www.youtube.com/channel/UCI8Im9t8kmaDyIjd4XVG4DQ
O livro já se encontra disponível para compra através do link abaixo: