Representantes da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) iniciaram na última terça-feira (9), uma missão internacional em três universidades dos Estados Unidos. O roteiro incluiu visitas à Widener University, em Chester e Wilmington, Penn State University, em Harrisburg, e Pace University, em Nova York.

A comitiva é formada pelo reitor da Univali, professor Valdir Cechinel Filho, pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ), professor Paulo Márcio Cruz, pela coordenadora de Internacionalização, professora Camila Monteiro Santos, e pelos professores do PPCJ Marcelo Buzaglo Dantas, Osvaldo Agripino de Castro Junior, que também é especialista em Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro, de Regulação e sócio-fundador do escritório Agripino & Ferreira Advogados, Gilson Jacobsen (Juiz federal) e Bruno Makowiecky Salles (Juiz do TJ-SC).

A missão teve como objetivo ampliar parcerias institucionais já existentes e explorar novas possibilidades de colaboração acadêmico-científica, bem como intensificar o desenvolvimento de pesquisas em conjunto.

“O foco das visitas técnicas é fortalecer e expandir a internacionalização da Univali, sempre em busca de novas oportunidades para os nossos alunos e para os nossos pesquisadores. Com a Widener Delaware Law School, por exemplo, nós já temos um consolidado acordo que propicia um programa de dupla titulação inovador e transformador. Proporcionar aos nossos alunos a oportunidade de estudar e vivenciar a realidade de outros países é um diferencial que amplia profundamente as possibilidades no mercado de trabalho e é a ampliação dessas experiências que viemos buscar”, comentou o reitor, professor Valdir Cechinel Filho.

Nosso sócio-fundador, Osvaldo Agripino de Castro Junior, compartilhou um pouco sobre as visitas:

“Para conhecer o modelo norte-americado e aperfeiçoar o brasileiro, foram várias palestras, visitas aos gabinetes dos juízes da Corte Federal para entender a dinâmica de trabalho, assistência a três hearings, com sustentação oral e cross examination, uma reunião com o Judge e os futuros jurados em caso civil (US Court of Appeals – 3rd Circuit), para entender o processo de seleção de jurados.

Tivemos, ainda, troca de experiências com professores advogados que atuam, inclusive, no Admiratly Law, Port Law and Customs Law.

Há, inclusive, uma Corte federal especializada em Direito Aduaneiro e do Comércio Internacional criada em 1926. Tratei dela na minha tese de Doutorado (UFSC, Stanford University, 1998-2001)”.

Osvaldo Agripino também fez a doação de alguns livros de sua autoria sobre o sistema judicial e a regulação setorial nos EUA e Brasil. Nos EUA há uma agência federal para cada modal e dezenas de agências estaduais multissetoriais e setoriais.

“O tema federalismo regulatório me chamou atenção e foi aprofundado como um dos 22 elementos determinantes estudados nas pesquisas de Pós-Doutoramento no Mossavar-Rahmani Center of Business and Government at the Harvard Kennedy School em 2007-2008, como Senior Fellow.

Sobre a competência da Justiça Federal dos EUA, para julgar casos de Admiralty Law, em 2018 a Suprema Corte dos EUA reduziu a condenação de punitive damages de US$ 2,5 bilhões, de corte federal, para US$ 500 milhões no caso do desastre do navio Exxon Baldez – encalhe e derramamento de petróleo. Um jurí federal condenou a pagar US$ 5 bilhões. Um dos judices da Suprema Corte tinha ações da Exxon e não votou. O valor de punitive damages não pode ser maior do que o da indenização da empresa aos prejudicados.

Como estudioso e entusiasta do comparative law (método sincrônico e diacrônico) há 30 anos, afirmo que esse precedente serve como argumentação para casos semelhantes no Brasil e em outros países”.

Sobre as visitas nas universidades

Widener University

As visitas iniciaram na Widener University, em Chester, no estado da Pensilvânia. O reitor da Univali conheceu a estrutura física e os projetos de pesquisa nas áreas de Química e Engenharia. Ele foi recebido pelo reitor, professsor David Leman e pelo professor Loyd Bastin.

Os representantes das duas instituições mapearam possíveis áreas de colaboração e alinharam os próximos passos para ampliar o acordo de cooperação para a oferta de cursos de graduação e pós-graduação com dupla titulação, firmado em 2017 por meio da Escola de Ciências Jurídicas.

Na quarta-feira, 10, o reitor da Univali foi recebido pelo diretor da Escola de Direito, professor Todd J. Clark. No encontro, foram alinhadas novas possibilidades de interação e colaboração na área jurídica.

Na ocasião, foi assinado um acordo de cooperação entre a Univali, Widener Delaware Law School, Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para a realização de realizar atividades acadêmicas, científicas e culturais.

O objetivo do termo é possibilitar a qualificação, em nível de doutorado, de servidores das instituições da administração pública estadual, nos moldes do Programa de Formação em Integridade e Compliance, ofertado por meio de parceria entre a Univali, Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina e Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

Além da assinatura do acordo, a comitiva da Univali cumpriu agenda na School of Judges. A visita foi promovida pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica em parceria com o TCE/SC, PGE/SC e Ajufe.

As atividades contemplaram aulas ministradas pelos professores da Widener ao grupo brasileiro, composto pelos professores da Univali, juízes estaduais, juízes federais e desembargadores. O grupo acompanhou também uma Sessão de Julgamento da Suprema Corte do Estado de Delaware.

Na quinta-feira, 11, os trabalhos da comitiva envolveram uma visita e a participação em julgamentos realizados na Federal Court da Philadelphia.

“Nossa missão técnica está sendo extremamente proveitosa e reflete o comprometimento da Univali com a internacionalização de seus programas. Estamos conseguindo avançar nos acordos com instituições que já são importantes parceiras da Univali, bem como articular novas conexões que irão beneficiar nossos docentes e acadêmicos”, afirma o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ), professor Paulo Márcio Cruz.

Penn State University

A agenda na quarta-feira, 10, contemplou ainda uma visita ao campus da Penn State University, em Harrisburg.

O reitor da Univali e o reitor da Penn State, professor David Callejo Pérez, assinaram o Convênio Marco para a colaboração entre as duas instituições em diversas áreas de ensino e pesquisa.

As possibilidades de colaboração por área do conhecimento foram apresentadas em reunião com o vice-reitor de Assuntos Acadêmicos, o diretor-executivo de Assuntos Internacionais e professores da instituição.

Pace University

A missão internacional terminou na terça-feira, 16, na Pace University, em Nova York. A comitiva da Univali será recebida pelo professor de Direito e diretor do Instituto Basil-Americano de Direito e Meio Ambiente, David Cassuto.

Fonte: Univali / LinkedIn Osvaldo Agripino