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Professor Osvaldo Agripino participa de missão internacional nos Estados Unidos pela Univali com juízes federais (Ajufe) e estaduais (TJ-SC)
Representantes da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) iniciaram na última terça-feira (9), uma missão internacional em três universidades dos Estados Unidos. O roteiro incluiu visitas à Widener University, em Chester e Wilmington
Atrasos de navios, prejuízos no Porto: o usuário não pode pagar por aquilo que não foi causado por ele
Setor empresarial critica sobrestadia e falta de infraestrutura em Santos; em janeiro, 85% das embarcações com café atrasaram. Uma série de fatores estão atrasando as operações no Porto de Santos, os problemas vão de condições climáticas até
COMEX: gerenciando riscos das despesas logísticas marítimas e portuárias
Nosso especialista em Comércio Exterior, Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro, Osvaldo Agripino de Castro Junior, concedeu entrevista ao canal Informativo ADAB – Associação dos Despachantes Aduaneiros do Brasil, sobre cobranças indevidas
Como evitar preço abusivo no THC (capatazia) de contêiner? A nova regulação da Antaq
A Antaq editou duas novas resoluções (100 e 101/2023) para identificar abusividade no pagamento de THC (capatazia) no embarque e desembarque de contêiner. Conheça algumas orientações para os pagamentos efetuados nos últimos
Saiu na imprensa: Novos poderes para o CAP vão melhorar Relação Porto-Cidade, dizem especialistas.
O nosso sócio fundador, Osvaldo Agripino de Castro Júnior, especialista em Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Regulação de Transportes, foi um dos participantes do primeiro webinar promovido pelo Conselho
AFRMM: Decreto de 1° de janeiro/2023 impactou adicional ao frete, o que fazer?
Temos recebido muitas consultas sobre a legalidade do Decreto nº 11.374, que alterou/revogou a redução das alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM. Diante de tantas dúvidas,
Cinco anos da RN-18/2017: “Quase a totalidade dos usuários não conhece as possibilidades da norma, tampouco o que a Antaq pode fazer”
Em dezembro de 2022, a resolução 18/2017 da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), atualizada pela RN-62/2021, completou 5 anos. A norma estabelece as regras
Drawback: nova norma permitirá estaleiros brasileiros iniciar a construção de embarcações sem um comprador definido
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia publicou, na última quinta-feira (25/8), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 208/2022, para simplificar regras
Advogado Osvaldo Agripino palestrou sobre a importância das agências reguladoras na 1ª Parcelog em Paranaguá-PR
O Instituto Superior do Litoral do Paraná – Insulpar, foi palco da 1ª Parcelog – Feira/Fórum Paranaense de Comércio Exterior e Logística em Paranaguá-PR. O evento reuniu
Breves reflexões sobre Avaria Grossa: como evitar o abuso?
Recentemente fomos consultados para analisar mais um caso em que o armador, através do seu regulador (adjuster) de Avaria Grossa (AG) localizado no exterior, condicionava a liberação da carga no porto brasileiro ao pagamento de contribuição
