O nosso sócio fundador, Osvaldo Agripino de Castro Júnior, especialista em Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Regulação de Transportes, foi um dos participantes do primeiro webinar promovido pelo Conselho Maranhão Export, no dia 18 de maio/23, que debateu o conceito da relação porto-cidade.

Para Agripino, reforçar a atuação do Conselho da Autoridade Portuária (CAP), permitindo que o órgão tenha funções mais ativas como produzir norma, fiscalizar e homologar nomes indicados às diretorias das Autoridades Portuárias, irá melhorar essa relação. 

A opinião do nosso especialista foi destaque no Portal de Notícias BE News, que pontuou os momentos mais importantes da transmissão. O webinar também contou com o engenheiro Urubatan Tupinambá, o ex-presidente do Porto Itaqui, Ted Lago, e o professor da Universidade Federal do Maranhão, Sérgio Cutrim.

Em rede social, Osvaldo Agripino afirmou que o Brasil não é somente desigual socialmente, mas também na sua logística. “É urgente uma política de Estado eficaz, com o empoderamento da regulação setorial. As instituições já existem e é preciso continuar na curva de aprendizado. Se nada for feito, nada mudará”, declarou o especialista.

Destacamos um trecho da matéria que pode ser lida aqui.

Para Agripino, é necessário que o CAP retome o protagonismo de seu nascimento (lei 8.630/93), que na visão dele, diminuiu “muito” com as mudanças propostas pela nova Lei dos Portos (12.815/13).

Ele explica que uma boa relação porto-cidade é vital para o desenvolvimento dos dois envolvidos. “Tem que ter uma coexistência de se desenvolver sem deixar de respeitar as comunidades do entorno”, analisa.

Por ser regional, o professor acredita que o CAP deve voltar a ter um papel maior dentro da gestão dos portos, deixando de ser um órgão “meramente” consultivo. Isso porque o CAP teria mais conhecimento das demandas locais e mais celeridade para resolver problemas que envolvem a relação porto-cidade, o que não acontece hoje porque, com a nova lei, as decisões voltaram a ser centralizadas em Brasília.

“A cidade não pode ser prejudicada pela atividade portuária e nem a atividade portuária pode ser prejudicada pela cidade, mas esse debate precisa ser resolvido de forma local, não em Brasília. É preciso descentralizar”, diz.

O webinar promovido pelo Conselho Maranhão Export está disponível na íntegra no canal do Youtube Portal BE News, assista clicando aqui.