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Professor Osvaldo Agripino participa de missão internacional nos Estados Unidos pela Univali com juízes federais (Ajufe) e estaduais (TJ-SC)
Representantes da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) iniciaram na última terça-feira (9), uma missão internacional em três universidades dos Estados Unidos. O roteiro incluiu visitas à Widener University, em Chester e Wilmington
Atrasos de navios, prejuízos no Porto: o usuário não pode pagar por aquilo que não foi causado por ele
Setor empresarial critica sobrestadia e falta de infraestrutura em Santos; em janeiro, 85% das embarcações com café atrasaram. Uma série de fatores estão atrasando as operações no Porto de Santos, os problemas vão de condições climáticas até
COMEX: gerenciando riscos das despesas logísticas marítimas e portuárias
Nosso especialista em Comércio Exterior, Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro, Osvaldo Agripino de Castro Junior, concedeu entrevista ao canal Informativo ADAB – Associação dos Despachantes Aduaneiros do Brasil, sobre cobranças indevidas
Lições da minissérie Império da Dor (Netflix) para a regulação setorial brasileira
A recente minissérie, com seis episódios, da Netflix chamada “Império da Dor” mostra como a epidemia de opioide norte-americana, que já matou mais de 450 mil pessoas, foi criada na maior potência capitalista do mundo, cujo modelo de regulação
Como evitar preço abusivo no THC (capatazia) de contêiner? A nova regulação da Antaq
A Antaq editou duas novas resoluções (100 e 101/2023) para identificar abusividade no pagamento de THC (capatazia) no embarque e desembarque de contêiner. Conheça algumas orientações para os pagamentos efetuados nos últimos
SETOR PORTUÁRIO – ponderações sobre as novas perspectivas apresentadas pelo atual governo
Em audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, realizada no dia 19.04.2023, participou como convidado, o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que trouxe um panorama da infraestrutura aeroportuária
Saiu na imprensa: Novos poderes para o CAP vão melhorar Relação Porto-Cidade, dizem especialistas.
O nosso sócio fundador, Osvaldo Agripino de Castro Júnior, especialista em Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Regulação de Transportes, foi um dos participantes do primeiro webinar promovido pelo Conselho
AFRMM: Decreto de 1° de janeiro/2023 impactou adicional ao frete, o que fazer?
Temos recebido muitas consultas sobre a legalidade do Decreto nº 11.374, que alterou/revogou a redução das alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM. Diante de tantas dúvidas,
Demurrage, price cap e regulação ex post: “gargalo regulatório”?
Os professores Daron Acemoglu (Economia, MIT) e James Robinson (Kennedy School of Government, da Harvard University), no livro Why the Nations Fail – Elsevier, 2012, 511 p. (Porque as Nações Fracassam), sustentam que as instituições exercem
Cinco anos da RN-18/2017: “Quase a totalidade dos usuários não conhece as possibilidades da norma, tampouco o que a Antaq pode fazer”
Em dezembro de 2022, a resolução 18/2017 da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), atualizada pela RN-62/2021, completou 5 anos. A norma estabelece as regras
