Professor Osvaldo Agripino participa de missão internacional nos Estados Unidos pela Univali com juízes federais (Ajufe) e estaduais (TJ-SC)

Representantes da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) iniciaram na última terça-feira (9), uma missão internacional em três universidades dos Estados Unidos. O roteiro incluiu visitas à Widener University, em Chester e Wilmington ... Leia mais

Atrasos de navios, prejuízos no Porto: o usuário não pode pagar por aquilo que não foi causado por ele

Setor empresarial critica sobrestadia e falta de infraestrutura em Santos; em janeiro, 85% das embarcações com café atrasaram. Uma série de fatores estão atrasando as operações no Porto de Santos, os problemas vão de condições climáticas até ... Leia mais

COMEX: gerenciando riscos das despesas logísticas marítimas e portuárias

Nosso especialista em Comércio Exterior, Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro, Osvaldo Agripino de Castro Junior, concedeu entrevista ao canal Informativo ADAB – Associação dos Despachantes Aduaneiros do Brasil, sobre cobranças indevidas ... Leia mais

Lições da minissérie Império da Dor (Netflix) para a regulação setorial brasileira

A recente minissérie, com seis episódios, da Netflix chamada “Império da Dor” mostra como a epidemia de opioide norte-americana, que já matou mais de 450 mil pessoas, foi criada na maior potência capitalista do mundo, cujo modelo de regulação ... Leia mais

Como evitar preço abusivo no THC (capatazia) de contêiner? A nova regulação da Antaq

A Antaq editou duas novas resoluções (100 e 101/2023) para identificar abusividade no pagamento de THC (capatazia) no embarque e desembarque de contêiner. Conheça algumas orientações para os pagamentos efetuados nos últimos ... Leia mais

SETOR PORTUÁRIO – ponderações sobre as novas perspectivas apresentadas pelo atual governo

Em audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, realizada no dia 19.04.2023, participou como convidado, o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que trouxe um panorama da infraestrutura aeroportuária ... Leia mais

Saiu na imprensa: Novos poderes para o CAP vão melhorar Relação Porto-Cidade, dizem especialistas.

O nosso sócio fundador, Osvaldo Agripino de Castro Júnior, especialista em Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Regulação de Transportes, foi um dos participantes do primeiro webinar promovido pelo Conselho ... Leia mais

AFRMM: Decreto de 1° de janeiro/2023 impactou adicional ao frete, o que fazer?

Temos recebido muitas consultas sobre a legalidade do Decreto nº 11.374, que alterou/revogou a redução das alíquotas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM. Diante de tantas dúvidas, ... Leia mais

Demurrage, price cap e regulação ex post: “gargalo regulatório”?

Os professores Daron Acemoglu (Economia, MIT) e James Robinson (Kennedy School of Government, da Harvard University), no livro Why the Nations Fail – Elsevier, 2012, 511 p. (Porque as Nações Fracassam), sustentam que as instituições exercem ... Leia mais

Cinco anos da RN-18/2017: “Quase a totalidade dos usuários não conhece as possibilidades da norma, tampouco o que a Antaq pode fazer”

Em dezembro de 2022, a resolução 18/2017 da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), atualizada pela RN-62/2021, completou 5 anos. A norma estabelece as regras ... Leia mais